A equipe gestora da prefeitura de Pelotas esteve reunida para conferir a documentação enviada pelo Hospital de Caridade Nossa Senhora da Conceição, de Piratini, único a apresentar proposta na cotação financeira para a contratação emergencial de laboratório que realizará exames citopatológicos de colo do útero para Pelotas e outros nove municípios da região, até que seja concluída a licitação que definirá o laboratório definitivo.

A documentação foi conferida pelo diretor administrativo-financeiro da Secretaria de Saúde (SMS), João Antônio Rosinha, pelo assessor jurídico do Gabinete da Prefeita, Fábio Machado, e pela chefe do Departamento de Administração Geral da SMS, Elisa Gimenes. “Todos os 21 itens da lista de documentos exigidos foram contemplados”, adiantou Rosinha.

Agora, o Setor de Contratos da SMS trabalha na elaboração da minuta do contrato emergencial que, na sequência, será encaminhada para apreciação jurídica da Procuradoria-Geral do Município (PGM), juntamente com todos os comprovantes do Processo de Dispensa de Licitação e a documentação do Hospital de Caridade de Piratini.

Após obter vistas da Procuradoria, o contrato será assinado pela prefeita Paula Mascarenhas (PSDB) e por representante do Hospital, que estará apto a realizar os exames.

No dia 20 de julho, convites para participar da cotação foram enviados a 18 laboratórios de Pelotas e 15 de outros quatro municípios vizinhos (Piratini, Rio Grande, Canguçu e São Lourenço). O Hospital de Caridade Nossa Senhora da Conceição de Piratini foi o único a apresentar proposta: R$ 16,00 por exame citopatológico. O contrato emergencial irá prever a realização de dois mil exames - podendo receber aditivos -, com duração de até 180 dias.

Relembre
O laboratório Serviço Especializado de Ginecologia (SEG) realizava exames para a prefeitura de Pelotas desde o ano 2000. No dia 12 de julho de 2018 uma denúncia anônima acusou o laboratório de fazer as análises por amostragem. No dia 16 julho a prefeita Paula Mascarenhas assumiu interinamente a pasta da Saúde e no dia 17 abriu uma sindicância, sob coordenação de um servidor de carreira. O serviço do SEG foi suspenso até que a investigação seja concluída.

No dia 20 de julho, ao mesmo tempo em que enviava os convites para a cotação para o contrato emergencial, a prefeitura lançou Edital de Credenciamento Público de laboratórios com especialidade de Anatomia Patológica e Citopatologia, para atendimento às usuárias do SUS (processo licitatório para a definição do laboratório que fará o serviço pelo período mínimo de cinco anos). Simultaneamente, o Executivo pelotense busca a contratação de laboratório nível II, especializado em revisão de exames, para refazer uma mostra representativa de análises do SEG, a fim de trazer respostas seguras quanto à denúncia de exames feitos por amostragem - o pelotense César Victora, uma sumidade na área epidemiológica, indicou a revisão de 2.100 exames.